Testar ou não testar, eis a confusão…

Há uns dias perguntaram-me se esta coisa da testagem Covid, no ciclismo, é mesmo coerente e legal. A minha primeira tentação foi dizer que nesta matéria não abunda a coerência nem a legalidade, mas, mais simplesmente, lá disse, “não sei”.

Depois, por curiosidade, comecei pelos regulamentos UCI. Embora esteja habituado a regulamentos, foi com enorme sacrifício que cheguei ao fim. E no fim, não percebi quase nada. Mas tendo em conta a extensão e a forma do regulamento o objectivo da UCI deve ser mesmo esse. Que ninguém perceba nada, para se poder fazer de tudo um pouco.

Porém, uma coisa foi fácil reter. Nenhum regulamento UCI pode ultrapassar as legislações nacionais.

Bem, na minha cruzada, fui tentar ver e perceber o que se diz por Portugal. Não irei aqui entrar no pormenor da relevância das normas e sobre o que é uma norma emanada pela DGS, por exemplo, quando comparada com uma Lei, um Decreto-lei ou uma imposição constitucional. Não. Seria um tédio para o leitor (e para mim). Direi apenas, em resumo, que o que é emanado pela DGS é das partes mais insignificantes do sistema normativo. E o que é emanado pelas Federações desportivas, ainda mais insignificante, ou com relevância limitada.

Mas enfim, a UCI, diz que, independentemente do certificado de vacinação, temos de ser testados (apenas, porque não paga os testes…) e as nossas normas (aquelas que a UCI afirma valerem) dizem que as modalidades de baixo risco não precisam de testagem.
Podemos colocar a questão de outro prisma. Numa competição da formação, por exemplo, pode existir alguma vontade política do, ou dos municípios envolvidos, e das entidades de saúde locais (estes, por medo) para que se teste o pelotão, ou grupo de competidores. Em ano de eleições autárquicas, talvez até sejam políticos prudentes e as Federações, naturalmente, terão de ceder. Mas isto é mais política do que saúde. E então que se assuma isso. É contudo mais fácil usar o manto da invisibilidade do Harry Potter.

Voltando à contradição sanitária, de testagem e não testagem, em boa verdade e se olharmos para a questão de uma forma literal e pelo que se conhece, no ciclismo, não seria obrigatória a realização de testagem.

Mas onde é que pode existir aqui algum fundamento legal para que ela se faça e se torne, de certa forma, obrigatória. Quem anda pelo ciclismo, certamente já assinou os famosos termos de responsabilidade inventados pela DGS, que fazem de nós uns incapazes sociais. Ora lá está num dos pontos que aceitamos submeter-nos à testagem quando requerida pelo clube, pela Federação ou pelas autoridades de saúde. Devíamos ser confrontados com este termo de responsabilidade. Direi que não. Mas isso é outra questão profunda e maçadora.

Porque fiquei confuso, tentei esclarecer a situação da testagem no ciclismo/desporto com uma Delegada de Saúde. Estava, e está, mais confusa do que eu. E no meio da confusão das ondas quem se lixa? o bom do mexilhão! E o mexilhão, às vezes, também são as entidades de saúde locais, que, nenhuma estava e está preparada para isto.

Culpa do Estado, mas também já muita culpa própria dessas entidades. Os atropelos legais são diários, movidos essencialmente pelo medo. Noutros casos, poucos, por gosto pelos Kim’s da Coreia do Norte.

No fundo teremos de perceber que, porque isto não está de facto muito claro (nem isto, nem quase todo o resto!), terão de existir algumas cedências compreensivas de todos os lados. Não podem ser sempre os mesmo a ceder e os outros a achar que são os únicos senhores da razão. E é bom que se perceba isso rapidamente, porque o impacto a médio prazo, na sustentabilidade da modalidade (das modalidades) pode ser mais negativo do que positivo. E esta também não é uma questão menor, nomeadamente porque também terá inevitável impacto na saúde pública.

Ainda no contexto legal, o Dr. Rogério Alves, ilustre jurista, sobre o encarceramento da área metropolitana de Lisboa e sobre a utilização da Lei da Protecção Civil, para esse efeito (e para muitos outros) disse que era como “querer vestir o fato de um recém-nascido num obeso de 120 quilos”. Quem conhecer bem essa Lei, e o seu espírito, só pode concordar.
Andamos todos tolos, e ainda nos querem pôr mais tolos… e pobres.
Luís Gonçalves