JosecarlosgomesO presidente da Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC), Artur Moreira Lopes, manifestou-se hoje em desacordo com a limitação de mandatos dos presidentes das federações, uma medida imposta pelo Governo através do Regime Jurídico das Federações Desportivas, documento legal que aguarda publicação em Diário da República para entrar e vigor. No texto legislativo, está estipulado um tecto máximo de três mandatos.
Em declarações ao jornal Público, Artur Moreira Lopes lembra a sua recente eleição para a vice-presidência da UCI, considerando que tal só é possível com a sucessão de mandatos e a consequente conquista de experiência e exposição internacional. “Para este reconhecimento internacional e, sobretudo, para um português, tem de haver um trabalho prolongado”, declara o dirigente, citado pelo Público.
“Não sei até que ponto é que isso é constitucional. Se fomos recentemente e legalmente eleitos, tendo como base a actual lei, que já é exigente, não estou a ver a necessidade de fazer novas eleições, que vão implicar mais despesas”, disse Artur Moreira Lopes referindo-se à possibilidade de as federações disporem de apenas seis meses para adequarem os seus estatutos e funcionamento à nova legislação.
Recorde-se que o actual é o quinto mandato consecutivo de Artur Moreira Lopes como presidente da FPC. A jurisprudência, diz, no entanto, que as leis não podem ser retroactivas. Quer isto dizer que, dificilmente, os presidentes actualmente em funções poderão ser obrigados a deixar os cargos. Numa lei semelhante, a de limitação de mandatos dos autarcas, também não se aplicou a retroactividade.
Artur Lopes anunciou mesmo antes da sua eleição para o quinto mandato que este seria o seu último quadriénio à frente da FPC, pelo que a nova legislação não deverá ter qualquer implicação no funcionamento da estrutura dirigente do ciclismo português.
É curioso observar como certos dirigentes se apegam ao poder. Tal como a limitação dos mandatos dos autarcas, os dirigentes dinossauros do desporto português necessitam de um importante abanão. Alguns estão mesmo a cair de podre, quando a respectiva modalidade definha. Veja-se o caso do atletismo, do basquetebol ou do hóquei em patins. Será que o ciclismo vai pelos mesmo caminho?