Licenciamento de provas a passar pela Secretaria de Estado do Desporto seria solução?

O licenciamento de provas de ciclismo tem vindo, nos últimos anos a ser um autêntico quebra cabeças, em especial depois que o Governo PSD decidiu pôr fim ao reinado dos Governos Civis

Antigamente o pedido de licenciamento de uma prova de ciclismo era efetuada no Governo Civil que, de posse do percurso, solicitava às autarquias por onde o trajeto passava se havia alguma inconveniente, como uma estrada obstruída, realização de um outro evento no mesmo local, uma procissão, por exemplo, e era o Governo Civil que posteriormente passava a respetiva licença.

Atualmente um organizador tem de solicitar autorização a todas as autarquias por onde passa a prova, algumas delas a responder tarde e a más horas e o pedido deverá ser entregue na Câmara municipal onde a prova se inicia, e só é autorizado depois de reunidos todos os pareceres das outras Câmaras.

O processo de licenciamento de provas necessita de uma mudança urgente. Menos burocracia e menos influência decisória das autarquias. Falamos apenas de ciclismo profissional.

A alteração na lei daria competências à Secretaria de Estado do Desporto como a entidade que procederia ao licenciamento de todas as provas de caráter profissional, com as autarquias apenas a informarem se havia algum problema pelo percurso previsto, que possa colocar em perigo a passagem da prova: coincidência com outros eventos ou obras na estrada, por exemplo.

Conforme acontece atualmente, o licenciamento de uma prova para além de se tornar difícil está muito condicionado. Num percurso em que a prova passa por cinco autarquias, por exemplo, se uma delas não consentir na sua passagem , mesmo sem um motivo justificativo, o que é que se pode fazer ?

A abertura do período dito de confinamento vai estar sujeito a um calendário diversificado, Umas autarquias permitirão a realização de eventos já em março, outras apenas em junho. Como conjugar todas estas incongruências.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *