A âncora de Portugal

Passámos da emergência para a calamidade. As expressões até serão enganadoras. Em português, calamidade parece pior do que emergência. Mas no direito não é. Por isso uma tem previsão constitucional e a outra não. A calamidade deve ter surgido no âmbito da protecção civil porque a emergência já estava esgotada e reservada à Constituição. Foi … Ler mais